Membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua acusa Prefeitura de Salvador de praticar ação higienista
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| Maria Lucia: "Cerca de 4 mil pessoas vivem nas ruas em Salvador" |
Estima-se que em Salvador cerca de 4 mil pessoas vivem nas ruas. Cidadãos que são alvo diário de toda sorte de violências. Quem informa é Maria Lucia Santos Pereira da Silva, membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua (MNPR). Segundo ela, o déficit habitacional no Brasil é de 23 milhões de residências. Maria Lucia, que concedeu entrevista exclusiva ao blog Textos ao Vento, aproveitou para fazer a seguinte denúncia: “À época da Copa das Confederações, em junho deste ano, 600 pessoas foram retiradas das ruas de Salvador e alojadas de forma desumana no prédio onde funcionava o Hospital Ana Néri, na Lapinha. A ação foi feita por uma entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos, mas sabemos que é a Prefeitura que está por trás desta iniciativa. O Ministério Público está apurando o caso”. A conversa foi intermediada pelo jornalista e ciberativsita Antonio Nelson, que desenvolve intenso trabalho de colaboração com este canal de informação.
Textos ao Vento - Como se articula o Movimento Nacional da População de Rua, há quanto tempo existe e em quantas cidades atua no Brasil?
Maria Lucia - O Movimento Nacional da População de Rua existe desde 2004 e estamos no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Paraná, Salvador, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Fortaleza. Estamos participando de diversos seminários e articulações em outros estados e municípios para identificar lideranças e fortalecer o movimento
TV - Em Salvador, qual a plataforma de luta do MNPR? Quais as reivindicações mais urgentes?
ML - A inclusão da População em Situação de Rua nas politicas públicas, a adesão dos estados e municípios ao Decreto 7053/2009. A nossa reinvindicação mais urgente são a implantação dos equipamentos do Município. Exemplo: casas de acolhimento, consultórios na rua, casa de cuidados e, principalmente, a não higienização, ou seja, o recolhimento por jatos d’água e abordagens truculentas
TV – E já ocorreu alguma atitude higienista violenta de recolhimento de moradores de rua em Salvador?
ML – Sim. Temos a questão de 600 pessoas que foram retiradas das ruas e colocadas no prédio onde era o Hospital Ana Néri, na Lapinha. Ação foi feita por uma entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos, mas nós sabemos que é a Prefeitura de Salvador que está por detrás disso. Puseram centenas de pessoas para se abrigarem em condições desumanas. O Ministério Público está apurando o caso. Essas pessoas foram retiradas das ruas à época da Copa das Confederações.
TV - O MNPR calcula quantas pessoas vivem nas ruas no Brasil e, especificamente, em Salvador?
ML - Infelizmente, a população em situação de rua não consta dentro da estatística do IBGE, estamos a nível nacional discutindo com o IBGE o censo da População em Situação de Rua. No próximo ano teremos pesquisas pilotos no Recife e no Rio de Janeiro. Tivemos em 2008/2009 uma contagem feita pelo Ministério da Assistência Social onde contabilizaram em 71 municípios 50.000 moradores em situação de rua - que sabemos que é muito mais - e que contou aqui em Salvador perto de 4.000 pessoas.
TV - Como sobrevive um morador de rua?
ML - Você falou certo. Nós sobrevivemos nas ruas, é muito difícil pois existe um preconceito muito grande, diversas violações de direitos, falta de equipamentos dignos e, principalmente, a falta de uma intersetorialidade por parte das diversas Politicas Públicas. Existe também a falta de desejo político. Infelizmente as pessoas imaginam que a População em Situação de Rua se encontra nessa situação por desejo, como se fosse normal as pessoas desejarem estar nas ruas, no frio, no abandono, sofrendo assassinatos, espancamentos, sendo acordados com violência e truculência. Somos frutos e filhos de um sistema capitalista injusto e desumano.
TV - Há entidades ou poder público que atendam esse morador?
ML - Sim, temos as Defensorias Publicas, os Ministérios Públicos, o Disk 100, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis e seus Núcleos Estaduais Têm as Sedes do Movimento em diversos Estados, temos a Rede Rua, a Pastoral Nacional do Povo de Rua e diversos outras entidades.
TV - Como tem sido a relação do MNPR com a atual gestão da Prefeitura de Salvador?
ML - Infelizmente não conseguimos avançar em quase nada, apenas na política municipal, que foi preparada na outra gestão e assinada nessa. Conseguimos o Comitê de Acompanhamento da Politicas que ainda não se reuniu. Precisamos realmente tirar as políticas do papel e fazer acontecer. Temos tido diversas denúncias de violação de direitos, espancamentos, assassinatos, preconceito, não somente aqui em Salvador mais em diversos municípios da Bahia.
TV - O MNPR se articula com outros movimentos sociais? Quais?
Sim, com o Movimento Nacional do Catadores de Materiais Recicláveis, Movimento de Moradia, LGBT, Movimentos voltados para os Direitos Humanos, Movimento Sem Teto, entre outros.
TV - Qual o déficit de moradia hoje em Salvador e no Brasil?
Existem estudos que relatam em torno 23 milhões no Brasil. Porém, nós vemos tantos prédios abandonados que poderiam ser moradias de interesse social. Para mim, além do déficit existente, se tivessem pessoas que realmente fossem comprometidas poderíamos não acabar com a falta de habitação, mais reduziríamos em muito a desigualdade.
TV - Quais as conquistas do MNPR nos últimos anos?
ML - Foram muitas. O Decreto 7053, que é a Politica Nacional da População de Rua, o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento das Politicas, diversos decretos e portarias, a visibilidade do fenômeno da População em situação de rua, tema que anos atrás era tabu se falar. Conquistamos diversos espaços de controle social, somos titulares do Conselho Nacional de Assistência Social, Suplentes do Conselho Nacional da Saúde, participamos de diversos conselhos estaduais e municipais. Temos anualmente, desde o ex-presidente Lula, um encontro presidencial em dezembro. Estamos nos capacitando cada vez mais para lutarmos por nossos direitos. Realizamos em 2010 o I Congresso Nacional do Movimento da População de Rua e realizaremos o II em março de 2014. Conseguimos o Programa Bahia Acolhe e várias outras conquistas.
TV - Como é a atuação do MNPR nas redes sociais?
ML - Procuramos nos manter bastante atualizados e informados. Diversos de nós têm páginas nas redes sociais, quando algum estado está em dificuldade é a forma mais rápida de nos mobilizarmos. Temos blogs, cada vez mais encontramos pessoas dispostas nas redes a nos ajudarem e serem solidários a nossa causa. Aqueles companheiros que não acessam a internet procuramos incentivá-los e ajudá-los.
Maria Lucia - O Movimento Nacional da População de Rua existe desde 2004 e estamos no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Paraná, Salvador, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Fortaleza. Estamos participando de diversos seminários e articulações em outros estados e municípios para identificar lideranças e fortalecer o movimento
TV - Em Salvador, qual a plataforma de luta do MNPR? Quais as reivindicações mais urgentes?
ML - A inclusão da População em Situação de Rua nas politicas públicas, a adesão dos estados e municípios ao Decreto 7053/2009. A nossa reinvindicação mais urgente são a implantação dos equipamentos do Município. Exemplo: casas de acolhimento, consultórios na rua, casa de cuidados e, principalmente, a não higienização, ou seja, o recolhimento por jatos d’água e abordagens truculentas
TV – E já ocorreu alguma atitude higienista violenta de recolhimento de moradores de rua em Salvador?
ML – Sim. Temos a questão de 600 pessoas que foram retiradas das ruas e colocadas no prédio onde era o Hospital Ana Néri, na Lapinha. Ação foi feita por uma entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos, mas nós sabemos que é a Prefeitura de Salvador que está por detrás disso. Puseram centenas de pessoas para se abrigarem em condições desumanas. O Ministério Público está apurando o caso. Essas pessoas foram retiradas das ruas à época da Copa das Confederações.
TV - O MNPR calcula quantas pessoas vivem nas ruas no Brasil e, especificamente, em Salvador?
ML - Infelizmente, a população em situação de rua não consta dentro da estatística do IBGE, estamos a nível nacional discutindo com o IBGE o censo da População em Situação de Rua. No próximo ano teremos pesquisas pilotos no Recife e no Rio de Janeiro. Tivemos em 2008/2009 uma contagem feita pelo Ministério da Assistência Social onde contabilizaram em 71 municípios 50.000 moradores em situação de rua - que sabemos que é muito mais - e que contou aqui em Salvador perto de 4.000 pessoas.
TV - Como sobrevive um morador de rua?
ML - Você falou certo. Nós sobrevivemos nas ruas, é muito difícil pois existe um preconceito muito grande, diversas violações de direitos, falta de equipamentos dignos e, principalmente, a falta de uma intersetorialidade por parte das diversas Politicas Públicas. Existe também a falta de desejo político. Infelizmente as pessoas imaginam que a População em Situação de Rua se encontra nessa situação por desejo, como se fosse normal as pessoas desejarem estar nas ruas, no frio, no abandono, sofrendo assassinatos, espancamentos, sendo acordados com violência e truculência. Somos frutos e filhos de um sistema capitalista injusto e desumano.
TV - Há entidades ou poder público que atendam esse morador?
ML - Sim, temos as Defensorias Publicas, os Ministérios Públicos, o Disk 100, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis e seus Núcleos Estaduais Têm as Sedes do Movimento em diversos Estados, temos a Rede Rua, a Pastoral Nacional do Povo de Rua e diversos outras entidades.
TV - Como tem sido a relação do MNPR com a atual gestão da Prefeitura de Salvador?
ML - Infelizmente não conseguimos avançar em quase nada, apenas na política municipal, que foi preparada na outra gestão e assinada nessa. Conseguimos o Comitê de Acompanhamento da Politicas que ainda não se reuniu. Precisamos realmente tirar as políticas do papel e fazer acontecer. Temos tido diversas denúncias de violação de direitos, espancamentos, assassinatos, preconceito, não somente aqui em Salvador mais em diversos municípios da Bahia.
TV - O MNPR se articula com outros movimentos sociais? Quais?
Sim, com o Movimento Nacional do Catadores de Materiais Recicláveis, Movimento de Moradia, LGBT, Movimentos voltados para os Direitos Humanos, Movimento Sem Teto, entre outros.
TV - Qual o déficit de moradia hoje em Salvador e no Brasil?
Existem estudos que relatam em torno 23 milhões no Brasil. Porém, nós vemos tantos prédios abandonados que poderiam ser moradias de interesse social. Para mim, além do déficit existente, se tivessem pessoas que realmente fossem comprometidas poderíamos não acabar com a falta de habitação, mais reduziríamos em muito a desigualdade.
TV - Quais as conquistas do MNPR nos últimos anos?
ML - Foram muitas. O Decreto 7053, que é a Politica Nacional da População de Rua, o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento das Politicas, diversos decretos e portarias, a visibilidade do fenômeno da População em situação de rua, tema que anos atrás era tabu se falar. Conquistamos diversos espaços de controle social, somos titulares do Conselho Nacional de Assistência Social, Suplentes do Conselho Nacional da Saúde, participamos de diversos conselhos estaduais e municipais. Temos anualmente, desde o ex-presidente Lula, um encontro presidencial em dezembro. Estamos nos capacitando cada vez mais para lutarmos por nossos direitos. Realizamos em 2010 o I Congresso Nacional do Movimento da População de Rua e realizaremos o II em março de 2014. Conseguimos o Programa Bahia Acolhe e várias outras conquistas.
TV - Como é a atuação do MNPR nas redes sociais?
ML - Procuramos nos manter bastante atualizados e informados. Diversos de nós têm páginas nas redes sociais, quando algum estado está em dificuldade é a forma mais rápida de nos mobilizarmos. Temos blogs, cada vez mais encontramos pessoas dispostas nas redes a nos ajudarem e serem solidários a nossa causa. Aqueles companheiros que não acessam a internet procuramos incentivá-los e ajudá-los.
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