sábado, 27 de junho de 2009

Emenda pode retornar obrigatoriedade do diploma de Jornalismo; todos à luta!

Na próxima quarta-feira (01/07) o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresenta Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma de Jornalista para o exercício profissional. Caso aprovada, a PEC de Valadares acrescenta à Constituição o Artigo 220-A. O texto é claro: “O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei”. Mas não será fácil a aprovação desta PEC – já denominada de PEC dos jornalistas. Espera-se árdua luta travada no Congresso Nacional contra o lobby articulado pelas famílias que controlam mais de 80% dos meios de comunicação do Brasil, o baronato da mídia do qual o ministro Gilmar Mendes é serviçal. O argumento que o senador justifica a medida é o seguinte: “a principal atividade desenvolvida por um jornalista, no sentido estrito do termo, é a apuração criteriosa de fatos, que são então transmitidos à população segundo critérios éticos e técnicas específicas que prezam a imparcialidade e o direito à informação. Isso, sim, exige formação, exige estudo, exige profissionalismo”. Aos fatos. A proposição de Valadares é um marco regulador importante para o sistema de comunicação social do Brasil, que carece de mais dispositivos que assegurem a democratização da propriedade e da prática no âmbito dos meios de comunicação. Concomitante à ação política no legislativo, é imprescindível amplo debate que desqualifique exemplarmente o festival de asneiras que configurou a “peça” do voto de Gilmar Mendes, seguido por sete dos seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, ainda que permeada de falácias, a exemplo de garantir a “liberdade de expressão”, entre outros engodos, integra o naipe de ações que busca concretizar um radical projeto neoliberal para a mídia. A não exigência do diploma para o exercício profissional tem o propósito de transformar as redações e o fazer jornalístico numa espécie de terra de ninguém, à semelhança do que já ocorre com o setor de telecomunicações no Brasil, na verdade um playland das famílias e políticos que o controlam. A única lei em vigor no país para este setor é datada de 1962. E de lá para cá nem mesmo os dispositivos da Constituição de 1988, que buscavam inibir o monopólio da mídia, foram regulamentados por uma legislação que contemple inclusive as novas ferramentas e suportes, como é o caso da digitalização da televisão. Ao contrário, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso a Lei do Cabo se constituiu em verdadeira rasga à Carta de 1988. Retomando a decisão do STF, esta se dá com o claro intuito de satisfazer as empresas monopolistas do setor, que intentam operar o fazer jornalístico a partir de uma perspectiva para-amadora. Por quê? É sabido que o Jornalismo é o principal balizador do jogo político, uma prática que, para os grandes proprietários dos meios, é temível que seja encetada por uma classe profissionalizada, sustentada por uma ética e uma deontologia oriundas de uma formação acadêmica sólida; ao assinar uma matéria o jornalista deve assumir responsabilidades e estar blindado como profissional perante o seu trabalho. E sua qualificação é determinante para a qualidade da informação que a sociedade receberá. De modo contrário, imperará a precarização do trabalho jornalístico e do jornalista, dando lugar a redações ocupadas por prepostos do patronato que apenas desenharão os desejos destes nos meios de comunicação. Não duvidem que até jagunços e capangas venham ocupar o lugar-da-fala. Urge ação. A classe, e porque não dizer a sociedade, deve cerrar fileiras para a aprovação do projeto-de-lei do senador Valadares. À luta!

domingo, 21 de junho de 2009

Além de amigo de Daniel Dantas, Gilmar Mendes também é serviçal do baronato da mídia



Nasceu pra ser capataz e ao mesmo tempo capacho; os Frias, Civitas, Mesquitas, Marinhos, Magalhães e cia agradecem a Gilmar Mendes por ter desregulamentado a profissão de jornalista.

Manifesto da FENAJ; reação já!

Oito contra oitenta mil
Oito contra 180 milhões


Em 19/6/2009

Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.
A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.
O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.
O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não. Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.
A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.
Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.
Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.
Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe! Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.
A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.
O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.
O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não.
Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.
A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.
Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.
Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.
Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!

STT e patrões da imprensa querem desconstruir o Jornalismo; não deixaremos!

Não percamos tempo discutindo a decisão de uma corte que se mostrou incompetente para julgar a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. Aqueles ministros, ao equivalerem nossa função à arte, poesia e literatura, e até mesmo à culinária – e aqui eu externo o mais profundo respeito aos cozinheiros - mostraram desconhecer o tema de forma escabrosa. Não sabem que a própria formação acadêmica adveio de uma deontologia específica, gerada pela prática que posteriormente passou a ser sustentada por ampla base teórica. Sim, já se tem razoável cabedal de conhecimento para uma teoria do jornalismo e inúmeros congressos científicos já a debateram em seus diversos aspectos. Existe vasta pesquisa científica no campo do Jornalismo. De resto, a ignorância daqueles senhores togados que ainda observam o jornalismo a partir de uma ótica romantizada, que talvez rememore o tempo em que alguns deles militaram na imprensa. Um tempo em que o fazer jornalístico estava mais próximo da literatização da prática do que o praticado hoje, acadêmico e com método. Julgaram sem saber patavinas o que estavam julgando. Beócios! Capachos do patronato da midiocracia brasileira! O mundo acabou? Claro que não! Mais do que nunca as escolas e faculdades de Jornalismo devem buscar ações afirmativas e mostrar por A mais B quem de fato prepara os profissionais. É um desafio que se posta, pois é este o momento de fazer a diferença e, na seara do mercado, sustentar quem tem background para responder às demandas que o novo Jornalismo exige. Vamos atuar nesta frente que deve ser concomitante à outra, política e engajada. De imediato, proponho o debate de um projeto de lei que defenda a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo. Será luta árdua, e isso é sabido. Teremos que enfrentar os poderosos lobbys do patronato da mídia no Legislativo e seus setrapas nos meios de comunicação, lambe botas dos donos dos meios. Não temos nada a perder, não percamos tempo! Façamos, nós jornalistas e também os estudantes de jornalismo, uma nova base de luta. É preciso descortinar o pano de fundo que sustenta um dos argumentos mais falaciosos utilizados pelos defensores da extinção do diploma: a liberdade de expressão. Não, eles não querem coisíssima nenhuma defender liberdade de expressão e sim a liberdade de empresa. Correm de um código de ética como o diabo da cruz e abominam qualquer forma de normatização do Jornalismo e, por tabela, da prática profissional. O que eles tem é dinheiro e influência para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal, que querem transformar esse país num feudo comunicacional, numa roça midiática. Falar nisso, se Eros Grau, um dos ministros que deu voto favorável à extinção do diploma, resolvesse viver de texto estava fadado à fome. Como escreve mal! É péssimo escritor, na verdade um escritorzinho menor! Ou melhor, uma merda de escritor! Não reclame, Eros, estou exercendo minha “liberdade de expressão”. Sem mais delongas, à luta companheiros, e rápido!

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Legião Urbana - Tédio (com um T bem grande pra você)

O visceral som punk de Renato Russo no tempo em que Brasília era um tédio. Um grito rasgado do maior poeta do rock Brasil.

domingo, 14 de junho de 2009

Massacre no Peru; a grande imprensa se cala

Nenhum dos chamados grandes órgãos de imprensa do Brasil noticiou o massacre perpetrado pelas forças de repressão do Peru, a mando do presidente Alan García, contra populações indígenas. O ataque ocorreu nos dias 5 e 6 do corrente mês, em Bágua, na Amazônia peruana. As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Segundo os manifestantes, essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre o governo do Peru e os Estados Unidos.

sábado, 13 de junho de 2009

Blog da Petrobrás: a quem incomoda?



A grande imprensa do país fez ruidoso alarido pelo fato da Petrobrás ter criado um blog para esgrimar com os donos dos meios de comunicação, porta-vozes da oposição. Na Bahia não foi diferente. Um escriba que ocupa considerável espaço na mídia local chegou a bradar: “Petrobrás ataca a imprensa”. A princípio risível, a assertiva do jornalista denota a cordilheira de desconhecimento que lhe sepulta. Não, nobre escriba, a estatal não está atacando a imprensa e sim fazendo jornalismo de uma maneira inovadora e vanguardeira. E isso, sei, está lhe causando incômodo, assim como aos seus pares. A saber: a cultura política noticiosa no Brasil doravante será marcada por antes e depois desta bem-dosada iniciativa da estatal. É o fim da pedra no lago. Os outroras centros de irradiação de opinião começaram a perder audiência para as novas ferramentas de comunicação que vieram ancoradas com a Internet, e a blogosfera é uma delas. Vislumbra-se o início da desconstrução da opinião publicada que se tornava pública por força da imprensa, este grande filtro de interesses que agendou e em boa medida continua agendando o xadrez político da contemporaneidade. Um poder em acelerado processo de decomposição; jornais impressos perdem significativos contingentes de leitores e as emissoras de televisão hegemônicas procedem da mesma forma com seus telespectadores. Sim, nobre escriba, a comunicação de massa marcha para a multiderecionalidade, que vai superando o antigo formato unidericional. É a interatividade que dá curso a este novo tipo de jornalismo, a comunicação ponto a ponto. Ao responder aos grandes meios e publicar as respostas na íntegra, a Petrobrás mata no nascedouro a nefasta práxis da manipulação que se sustentava numa urdida engrenagem: a cada pergunta, uma resposta editada ao sabor da conveniência; e caso houvesse descontentamento da fonte, esta poderia recorrer a pouco eficaz carta à redação. Em resumo, a correção da resposta jamais existia, ficando a versão do órgão de imprensa como a palavra final. Um enredo que já trouxe muitos dividendos políticos às grandes corporações da mídia e que agora veem reduzir sobremaneira o espaço de manipulação. Descortina-se um novo ângulo de entendimento sobre a hipótese da agenda setting, uma vez que as “vozes” tradicionais, petrificadas nos antigos jornalões impressos e nas tradicionais emissoras de televisão, começam a sofrer concorrência de outras vozes que não se encontram encasteladas na mídia corporativa. O agendamento também passa a ser decorrente de outros tantos meios, de uma espécie de periferia midiática. As fontes agora têm mídia. Um passo decisivo para a democratização da comunicação. No caso do blog Fatos e Dados, da Petrobrás, este remete à subversão dos fluxos de informação e corrobora com um antigo intento da UNESCO, que já no final dos anos 70 preconizava uma nova ordem informativa internacional. E a Internet é a plataforma midiática que dá lastro a este objetivo, já que desenha uma nova vertebração nos meios de comunicação social. E como se trata de transformação estrutural na sociedade, é esperado que as vozes da reação se levantem, a exemplo do nobre escriba da Soterópolis que, ao que parece, ainda não conseguiu detectar esta nova situação. É bom que perceba para não ser fagocitado pelos fatos.

Um par para Regina Duarte

Um jornalista que conheço e que se coloca contra a iniciativa da Petrobrás, apega-se ao conformismo conservador: “boa ou ruim é esta a imprensa que temos e é com ela que devemos atuar”, diz ele, defendendo o sistema midiocrático brasileiro. Sua posição nega o futuro e coloca o passado ocupando o lugar do presente. Seria recomendável que o rapaz fizesse uma dupla com a atriz Regina Duarte e, juntos, sentissem medo.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Para desespero de Serra, Miriam Leitão quebra a cara novamente



Novamente a torcida e as expectativas de Miriam Leitão, Carlos Sardenberg, William Waak e outros integrantes da imprensa demo-tucana-golpista deram com os burros n´água. A revista britânica The Economist, uma das mais credenciadas do mundo em assuntos econômicos, prevê o crescimento de 3,5% a 4% do Produto Interno Bruto do Brasil em 2010. O renomado órgão de imprensa londrino considerou também que o recuo de apenas 0,8% do PIB brasileiro no primeiro trimestre do ano foi bem inferior ao que era prognosticado por alguns analistas. Esperava-se uma queda bem maior, em torno de até 2,5%. Os índices indicam, segundo a revista, que o Brasil está enfrentando bem a crise e que os efeitos mais deletérios dela na economia local não terão maior duração. É o prenúncio do início do fim do doce sonho da tropa de choque serrista. E 2010 fica cada vez mais distante. Tivesse vingado o projeto político do príncipe da Sociologia FHC e seu cão de guarda auxiliar, o PFL, hoje DEM, certamente estaríamos vivenciando uma crise econômica sem precedentes. Sem Petrobrás, Banco do Brasil, BNDES, Correios e outras estatais que a claque criminosa certamente iria privatizar, o país estaria afundado. E no mesmo buraco estaria também a maior parte do povo brasileiro.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Petrobrás lança blog para enfrentar a mídia

A Petrobrás vai à luta contra o avanço criminoso da mídia que busca desmoralizar a empresa turbinando a CPI que o PSDB instalou no Senado. O blog www.petrobrasfatosedados.wordpress.com foi a resposta. Vejam aqui.

A Bahia e o ancien régime; o velho ainda não morreu e o novo está apenas nascendo

“O velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer”. A frase de Antonio Gramsci, citada em Memórias do Cárcere, dá a medida certa do atual quadro conjuntural da Bahia. A vitória da coligação encabeçada por Jaques Wagner (PT) rompeu, em termos, com a hegemonia política perpetrada durante 16 anos por um mesmo grupo, cujas raízes estão fincadas na gênese do Regime Militar. A Bahia foi um dos estados em que o autoritarismo e a violência política se prolongou em plena reconstrução do Estado de Direito. O comando do ex-governador e senador Antônio Carlos Magalhães é exemplo indubitável deste raciocínio. E o seu legado remete a um paradoxo histórico: em 2006 a Bahia sustentava o sexto Produto Interno Bruto do país e também o sexto pior Índice de Desenvolvimento Humano entre as unidades da Federação. Um paradoxo que pode ser explicado pelo cientista político Paulo Fábio como resultante de um processo de “modernização conservadora”. Tratava-se de um desenvolvimento excludente e carimbado pelo beneplácito a pequenos grupos de grandes investidores e empresários que dele se favoreciam. E estes, por sua vez, faziam uma espécie de correia de transmissão com os projetos políticos encetados pelo que se convencionou chamar de “poder carlista”, o qual não admitia defecções e operava com sistemas títeres de controle nas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo. O atual governo baiano busca superar esse antagonismo em meio a uma disputa política intrahegemônica. Alguns fatores são pertinentes para entender este quadro. O projeto político derrotado em 2006 se mantém atuante na oposição e articula com setores expressivos da mídia; seus representantes também se articulam no bojo da máquina pública, onde conspiram para a desestabilização do governo; por outro lado, muitos quadros técnicos do Estado, situados no segundo e terceiro escalões, mantêm-se confusos e reticentes ante as demandas reivindicatórias do funcionalismo. São quadros que carecem de pedagogia política para entender estas novas fronteiras de diálogos e negociações envolvendo lideranças sindicais do funcionalismo e Governo, um fato novíssimo na história da Bahia, mas ainda não digerido a contento. A fossilização de um discurso uniforme e conservador herdado dos governos passados tem sido o principal obstáculo à essa compreensão. Esclareça-se que entre as lideranças sindicais, o setor civil da Segurança acena como um ponto fora da curva em relação às demais. Não há consenso entre suas representações, imperando o divisionismo e a desestabilização. No que tange o relacionamento com a sociedade, o governo baiano eiva esforços para integrar os setores organizados às suas políticas públicas em diversas vertentes; ações de Educação, Saúde, Cultura, entre outras, têm sido debatidas à exaustão com representações do coletivo. Todavia, o intento de democratizar a governança esbarra-se nas críticas intermitentes oriundas daqueles que perderam o controle sobre a utilização dos recursos públicos. A cultura é o caso mais emblemático. No parlamento, o Governo sustenta-se, de fato, a partir de um núcleo duro que conta com o apoio rarefeito de uma franja parlamentar periférica, factível de alteração de postura a partir de uma agenda de interesses. De resto, “crises” são construídas ao sabor de manobras políticas em sincronia com a argamassa midiática. No contra-ponto, as pesquisas de opinião aferidas indicam os primeiros sinais da resposta da população à gestão de Wagner. Programas de infra-estrutura atingindo populações menos favorecidas são os principais responsáveis pelo aumento dos índices de aceitação do governo do PT. Menos aparentes e mais essenciais, tais políticas são o inequívoco atesto do vetor certo da governabilidade, fenômeno já registrado na esfera federal. Os passos seguintes dependerão da depuração política que se põe em curso a partir da definição, ou não, da candidatura ao Governo do até então principal partido aliado, o PMDB. É fato que a conquista da hegemonia política na Bahia por parte do campo efetivamente democrático-progressista passa, sobretudo, pela resolução das contradições internas que abarcam não só o interior da máquina do Estado assim como seu aparato de sustentação parlamentar. O mais importante é que este projeto se consolide a partir da principal e necessária aliança que deve ser construída, e esta se dá entre a sociedade organizada e o governo de Jaques Wagner, aliança que também será fundamental na esfera federal à eleição da ministra Dilma Roussef à Presidência da República. A Bahia está buscando sepultar o ancien régime para a edificação de uma nova sociedade balizada na radicalização da democracia nas suas relações sociais, políticas e econômicas. Um parto necessário aos cidadãos e cidadãs desse Estado.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Senador Azeredo quer privatizar a Internet




É imperativo para o avanço futuro da democracia a defesa da internet livre. Nos Estados Unidos e na Europa setores conservadores querem colocar a rede sob o controle das corporações privadas; no Brasil, projeto substitutivo defendido pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-ES) está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P (ponto a ponto), impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM que impedirá o livre uso dos aparelhos digitais. O projeto de Azeredo quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada, além de colocar em risco a privacidade dos internautas e aumentar o já elevado custo de comunicação no Brasil. De acordo com o cientista político Sérgio Amadeu, um dos mais aguerridos militantes pelo software livre no país, “a Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento”. A avaliação de Sérgio Amadeu diz respeito à ameaça a uma ferramenta de comunicação que tem democratizado o fluxo de bens simbólicos na humanidade. Por outro lado, a rede tem sido capaz de sustentar diversas formas organizativas na sociedade contemporânea, que estão livres da tutela de governos e corporações. O projeto de Azeredo, na verdade um tributo ao poder econômico, institucionalizaria no Brasil a owerlianização da rede, onde os internautas seriam alvo de intermitente fiscalização. E, claro, tais atribuições seriam assumidas pelas corporações privadas, que desejam a tutela da rede para o domínio mercadológico. O coordenador da ODF Alliance e especialista em segurança da informação, Jomar Silva, faz a seguinte analogia para explicar o projeto de Azeredo: “você sairá de casa pela manhã para trabalhar e o porteiro do seu prédio vai ter que anotar seus dados e registrar sua saída. Quando você entrar no bar para comer um “pão na chapa com pingado”, o seu Manoel da padaria vai ter que anotar seus dados também. Saindo da padaria, pegando um táxi (ou ônibus, trem, metro ou qualquer outro meio de transporte), o responsável por ele também vai anotar seus dados. Chegando no prédio onde trabalha, a portaria vai também registrar sua entrada, tal como a recepção da sua empresa”. O princípio político da Internet é anárquico, autogestionado, e é assim que tem que prevalecer. A luta está nas mãos dos setores organizados da sociedade, que devem assegurar a liberdade no ciberespaço para o avanço da radicalização democrática.

O caso Sean é o nosso caso Mortara; Marco Aurélio de Melo desrespeita acordo de Haia

Ao derrubar a liminar que ordenava a volta imediata do garoto Sean Goldman aos Estados Unidos, cuja guarda está sendo disputada entre o pai biológico, o norte-americano David Goldman, e o padrasto brasileiro Paulo Lins e Silva, o ministro Marco Aurélio de Melo desrespeitou a Convenção de Haia. O Brasil é signatário deste acordo, e neste um dos itens determina que os pais biológicos tenham prevalência sobre padrastos e pais adotivos no que se refere ao destino de crianças vítimas de sequestro. Só pra lembrar: a mãe de Sean o trouxe para o Brasil, sem autorização do pai, com o argumento de que iria passar férias. Posteriormente, em cumplicidade com sua família, ela consumou o sequestro da criança. Aqui ela estabeleceu relacionamento com o advogado Paulo Lins e, no ano passado, morreu durante o parto no qual nasceu a filha do casal. David Goldman já tentava reaver a guarda do filho e, com a morte da mãe, ele quer que seja restituído seu direito legítimo, de pai, que está sendo usurpado por Paulo Lins. O STF decidirá a questão na próxima quarta-feira. O caso Sean, guardando as diferenças históricas e particularidades, remonta o caso do garoto judeu Edgardo Mortara, ocorrido no final do século XIX, em Bolonha, nos antigos Estados Papais. Com apenas seis anos, o menino foi seqüestrado pelo Vaticano. Segundo a Igreja Mortara havia sido submetido ao batismo numa cerimônia secreta por uma antiga criada da casa, que tentava curá-lo de uma grave doença. Edgardo foi levado para Roma e o caso acirrou o embate entre o império católico e os judeus isolados em guetos. A opinião pública internacional entrou na briga para defender os direitos do garoto, tornando essa luta uma questão de honra. À semelhaça do Vaticano, o inconseqüente Marco Aurélio de Melo, em mais uma das suas tiradas polêmicas, ao que parece também está querendo jogar o Brasil contra a opinião pública internacional, além de estar afrontando um direito legítimo do cidadão David Goldman, independente da sua nacionalidade. Sean Goldman deve retornar para o pai.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Eu estava lá



E lá se foram 30 anos. No final da semana passado transcorreu o trigésimo aniversário do Congresso de Reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE). Foi uma festa bonita e emocionante e, por que não dizer, tensa. Milhares de estudantes universitários de todos os locais do país resolveram romper o silêncio e se encontrar nos dias 29 e 30 de maio de 1979 no Centro de Convenções de Salvador, num prédio ainda em construção. Com o ato, puseram fim, de fato, a 13 anos de ilegalidade da UNE e engrossaram as fileiras dos que iniciaram a pressão para derrubar o Regime Militar, que se aboletara no poder desde 01 de abril de 1964. Eu estava lá. Tinha 16 anos e vivi aqueles momentos. Foi meu despertar para a militância política. Era estudante secundarista no Colégio Ypiranga e por meio da influência do meu pai Zé Carlos e do meu tio Paulo Cunha (in memoriam) já engatinhava algumas noções políticas.
Lembro que duas semanas antes do congresso fui contatado por dois colegas que falaram de uma reunião preparatória para soerguer a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). A estratégia era aproveitar a mobilização dos universitários em torno da UNE e organizar os secundaristas para retomar sua entidade, que fora cassada pelo mesmo ato que extinguiu a UNE. A procura pela minha pessoa deveu-se, presumo, às opiniões políticas que sustentava em sala, principalmente nas aulas de História. Topei participar. Antes, fiz uma discussão no pátio do colégio com alguns colegas das diversas séries. Assumi a condição de delegado-observador entre as lideranças secundaristas de Salvador.
Dirigi-me então ao congresso tendo tio Paulo como parceiro. Emoção e apreensão ao chegar ao Centro de Convenções. A alegria de ver aquele mosaico de bandeiras e centenas de ônibus estacionados que haviam trazido milhares de companheiros confundia-se com o medo de uma inesperada invasão por parte das forças de repressão. Aos poucos o medo foi cedendo lugar à euforia dos gritos e palavras de ordem. “Abaixo a ditadura” e “anistia ampla, geral e irrestrita” eram as mais proferidas.
Naqueles dias comecei a entender que todos gritavam juntos, mas também brigavam muito entre si. As divisões na esquerda me deixavam perplexo. Cada um que se pronunciava defendia a posição de uma tendência, como eram chamados os grupos organizados dentro do movimento estudantil. “Caminhando”, “Liberdade e Luta”, “Refazendo”, “Novo Rumo”, “Centelha” eram alguns desses grupos. Na verdade, cada uma era um partido clandestino aflorado no movimento estudantil.
Enquanto isso nas plenárias as discussões acaloravam-se. Algumas correntes queriam eleger ali mesmo o novo presidente da UNE; outras exigiam um debate maior entre os estudantes. As eleições ocorreram em outubro daquele mesmo ano e o estudante de Jornalismo da UFBA Ruy Cezar foi eleito, o primeiro após a reorganização da entidade.
Depois daquele congresso minha vida não foi mais a mesma, nem a da minha mãe que passou a se preocupar sobremaneira com minhas movimentações. Tinha razão, a repressão, ainda que mais branda, não arrefecera. Em pouco tempo já militava no braço acadêmico da Ação Popular Marxista Leninista (APML). Fui “batizado” à época pelo então estudante de Economia João Carlos, hoje professor de Filosofia da UFBA; e tive como “padrinho” o vestibulando Nelson Pelegrino, posteriormente advogado trabalhista, deputado federal pelo PT e hoje secretário de Justiça do governo Wagner. Foi um tempo bonito.