quarta-feira, 27 de maio de 2009

Impostos: quem realmente paga? A grita dos empresários não tem razão de ser

Do Vermelho:

26 DE MAIO DE 2009 - 13h29
Pochmann, Biava e Kahir revelam impostura do "impostômetro"

Especialistas em finanças públicas contestam ''impostômetro'', a metodologia que a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário usam para criticar a carga tributária no Brasil. Segundo a mensuração tributária, o país atingiu nesta segunda-feira (quatro meses e 25 dias após o início do ano) os R$ 400 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros.
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o cálculo é incorreto pois se baseia na arrecadação bruta e não na arrecadação líquida — naquilo que efetivamente o Estado tributou sem descontar o que restituiu. Segundo o economista, para cada R$ 3 arrecadados, R$ 2 são devolvidos ''imediatamente''.
''A afirmativa de que estamos pagando muito imposto, o que compromete uma parcela significativa do tempo do ano, tem pouco consistência. Considera-se a arrecadação de impostos pelo poder público, mas não se leva em conta que uma parte significativa de impostos retorna'', observa Pochmann. ''A tributação que eles dizem pagar está embutida no preço, mesmo as contribuições sobre o faturamento, essas são transferidas para o preço. Quem paga em última análise é o consumidor.''
O economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, assinala que ''para deixar de impostura, seria melhor que a gente tivesse uma explicitação da composição da carga tributária e como são usados os recursos arrecadados por tributos''.
Segundo Biava, ''a discussão de que se paga muito imposto ou se paga pouco imposto é relativa. O problema da nossa carga tributária não é o seu tamanho, mas sua distribuição: quem que suporta esse imposto?'', questionou. Na opinião do professor, os impostos recaem sobre os setores mais pobres da sociedade.

Mais pobres

O consultor de finanças públicas Amir Kahir concorda: ''Na realidade, quem paga imposto no Brasil é da classe média para baixo''. Segundo o especialista, quem ganha até dois salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em tributos. ''Ou seja, há uma grande regressividade. Coisa que não é levantada pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral'', criticou.
Para Kahir, ''o maior defeito do sistema tributário brasileiro é sua alta regressividade que, junto com a má distribuição de renda, são os grandes freios ao desenvolvimento econômico do país''. A avaliação é compartilhada por Pochmann e Biava. ''Nós temos uma estrutura desigual tanto na arrecadação quanto no gasto. Uma parcela do gasto que é feito não se volta para os mais pobres'', acrescentou o presidente do Ipea.
Segundo Biava, o Estado tira dos mais pobres pelas duas mãos. ''O resultado da atividade do setor público é concentradora. A maior parte do sistema tributário é constituída de impostos regressivos que penalizam mais os pobres. Os gastos públicos penalizam também os mais pobres na medida que privilegiam pequenas categorias da sociedade'', diz.

As informações são da Agência Brasil

terça-feira, 26 de maio de 2009

Pesquisa Vox Populi revela crescimento de Dilma; Serra põe as barbas de molho




O PT acena como o partido mais popular do Brasil e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, atinge entre 20% e 25% das intenções de voto às eleições de 2010. Os dados são decorrentes de pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi entre os dias 02 e 07 de maio, que atingiu um universo de 2000 mil pessoas no país. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país. E o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou agora para 29%. Em seguida, vêm o PMDB, com 8%; e o PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%. Seguem os dados da pesquisa.

Projeto de país

Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008.

Candidato apoiado por Lula

23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula
41% podem votar, dependendo do candidato
10% não votam
22% não levam isso em consideração

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE, 1º turno, estimulada

Cenário 1


Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)

Ciro, 23%; Dilma, 21%; Aécio, 18%; Heloísa, 10%; Branco/Nulo/NS, 18%

Cenário 2

Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)

Serra, 36%; Dilma, 19%; Ciro, 17%; Heloísa, 8%; Branco/Nulo/NS, 19%

Comparativo: Em relação a maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.

Cenário 3

Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)

Dilma, 25%; Aécio, 20%; Heloísa, 16%; Brancos/Nulos/NS, 40%

Cenário 4

Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)

Serra, 43%; Dilma, 22%; Heloísa, 11%; Branco/Nulo/NS, 24%

Cenário 5

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)

Serra, 48%; Dilma, 25%; Branco/Nulo/NS, 27%

Rejeição


Heloísa, 17%; Aécio, 13%; Serra, 12%; Dilma, 11%; Ciro, 9%.

A pesquisa põe a campanha de José Serra com as barbas de molho. Registre-se que o crescimento da ministra se dá num quadro no qual ela nem mesmo figura como candidata oficial. E com um adendo: o presidente Lula ainda não verbalizou publicamente a opção por Dilma como sua candidata. Os dados são claros. Vinte e três por cento votam “com certeza” num candidato do presidente e 41% “podem votar”, dependendo de quem for o nome escolhido por Lula.
Aqui mesmo neste blog defendemos a hipótese do fim da pedra no lago, ou seja, cada vez mais ganha corpo a convicção de que os meios de comunicação hegemônicos formam menos opinião. Neutralizam-se as ondas formadoras de supostas opiniões públicas que vêm a reboque das opiniões publicadas pelos comentaristas e articulistas das grandes mídias corporativas, um fenômeno já registrado nas eleições de 2006. A última trincheira que a oposição agora experimenta, e que também anseia pelo desfecho dos fatos, é a CPI da Petrobrás. E mesmo assim esta já corre o risco de nascer sem força dada à fragilidade dos argumentos que norteiam a causa; é factível de se tornar uma manobra arriscada para o conluio PSDB-DEM. A comissão pode dar em xabu, um tiro no pé. Existe farta gama de informação para se levantar que compromete sobremaneira as administrações tucanas que estiveram à frente da estatal nos anos FHC. É bom que o consórcio neoliberal-privatista PSDB-DEM arranje outra bandeira antes que seja tarde demais.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Leandro Fortes desmascara Folha de São Paulo

Blog do jornalista baiano radicado em Brasília desarma matéria da Folha de São Paulo e põe defensores da CPI da Petrobras em saia justa

Leia o Texto de Leandro na íntegra

Petrobrax para iniciantes

A manchete da Folha de S.Paulo estampa: "Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos". Tiro à queima roupa. Vamos, portanto, à CPI. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio. Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo: "Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do Supremo Tribunal Federal, a petroleira contratou sem licitação....". Entre 2001 e 2002, no governo FHC, a empresa contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. O artigo é de Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi.

Leandro Fortes - Brasília eu Vi

Do blog Brasília, eu vi


Eu estava mesmo querendo falar sobre essa incrível cruzada ao fundo do poço que a oposição, PSDB à frente, decidiu empreender contra a Petrobras, justo no momento em que a empresa se posiciona como uma das grandes do planeta. Sim, a inveja é uma merda, todo mundo sabe disso, mas mesmo a mais suntuosa das privadas tem um limite de retenção. Como não se faz CPI no Brasil sem um acordo prévio com publishers e redações, fiquei quieto, aqui no meu canto, com meus olhos de professor a esperar por um bom exemplo para estudo de caso, porque coisa chata é ficar perdido em conjecturas sem ter um mísero emblema para oferecer aos alunos ou, no caso, ao surpreendente número de pessoas que vem a este blog dar nem que seja uma olhada. Pois bem, esse dia chegou.

Assinante do UOL há cinco anos, é com ele que acordo para o mundo, o que não tem melhorado muito o meu humor matutino, diga-se de passagem. De cara, vejo estampada, em letras garrafo-digitais, a seguinte manchete:

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Teca, minha cocker spaniel semi-paralítica, se aninha nos meus pés, mas eu não consigo ficar parado. Piso nas patas traseiras dela, mas, felizmente, ela nada sente. A dedução, de tão lógica, me maltrata o ânimo. Se tamanha safadeza ocorreu nos últimos seis anos, trata-se da Era Lula, redondinha, do marco zero, em 2003, até os dias de hoje. Nisso, pelo menos, a matéria não me surpreende. Está lá:

"Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras gastou cerca de R$ 47 bilhões em contratos feitos sem licitação, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha desta quarta-feira" (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Pá-pá-pá. Preto no branco. Tiro à queima roupa. Um lead jornalístico seco como biscoito de polvilho. Desde que chegou ao Planalto, Lula deixou a Petrobrás gastar 47 bilhões de reais em contratos sem licitação. Vamos, portanto, à CPI. Nada de chiadeira. Demos e tucanos, afinal, têm razão. Bilhões delas. Dane-se o Pré-Sal e o mercado de ações. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio!

Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo, o sublead, essa réstia de informação que, pudesse ser limada da pirâmide invertida do texto jornalístico, pouparia à oposição tocar a CPI sem o constrangimento de ter que bolar malabarismos retóricos em torno das informações que se seguem. São elas, segundo a Folha On Line:

Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a petroleira contratou sem licitação serviços como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. O valor corresponde a 36,4% do total de gastos com serviços (R$ 129 bilhões) da petroleira de janeiro de 2003 a abril de 2009.

A prática não começou com Lula. Somente entre 2001 e 2002, sob a administração de Fernando Henrique (PSDB-SP), a petroleira contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Parem as rotativas digitais! Contenham as massas! Abatam os abutres! Como é que é? Volto à minha sala de aula imaginária (só poderia ser, porque hoje eu nem dou aula). Vamos fazer uma análise pontual do texto jornalístico, menos pelo estilo, impecável em sua dureza linear, diria até cartesiana, mas pela colocação equivocada das informações. Depois caem de pau em cima de mim porque defendo a obrigatoriedade do diploma. Vamos lá:

1) Na base da pirâmide invertida, há uma informação que deveria estar no lead e, mais ainda, no título da matéria. Senão, vejamos. Se entre 2001 e 2002 a Petrobras gastou 25 bilhões, “em valores não atualizados” (???), em contratos sem licitações, logo, a matéria deveria começar, em seu parágrafo inicial, com a seguinte informação: “Nos últimos oito anos, a Petrobras gastou R$ 72 bilhões (R$ 47 bilhões + R$ 25 bilhões, “em valores não atualizados”) em contratos sem licitações. Então, CPI nessa cambada! Mas que cambada? Sigamos em frente.

2) O mesmo derradeiro parágrafo informa que a “prática” se iniciou “sob a administração” de Fernando Henrique Cardoso, aquele presidente do PSDB. Aliás, reflito, só é “prática” porque começou com FHC. Se tivesse começado com Lula, seria bandalha mesmo. Mas sou um radical, não prestem atenção em mim. Continuemos a trabalhar dentro de parâmetros técnicos e jornalísticos. Logo, a CPI tem que partir para cima do PT e do PSDB. Um pouco mais em cima do PSDB. Por quê? Explico.

3) Ora, até eu que sou jornalista e, portanto, um foragido da matemática, sou capaz de perceber que se a Petrobrax de FHC gastou R$ 25 bilhões (em valores não atualizados!) em contratos sem licitação em apenas dois anos, e a Petrobras de Lula gastou R$ 47 bilhões em seis anos, há um desnível de gastos bastante razoável entre um e outro. Significa, por exemplo, que FHC gastou R$ 12,5 bilhões por ano. E Lula gastou R$ 7,8 bilhões por ano. Ação, segundo a reportagem da Folha, “amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal)”. Poderia até acrescentar que a Petrobras vale no mercado, hoje, R$ 300 bilhões, e que valia R$ 54 bilhões quando FHC deixou o governo. Mas é preciso manter o foco jornal

4) Temos, então, uma lógica primária. Com base em uma lei de FHC, amparada pelo STF, a Petrobras tem feito contratos sem licitações, de 2001 até hoje. A “prática” é irregular? CPI neles! Todos. Mas, antes, hora de refazer o título e o lead!

Petrobrás gastou R$ 72 bi em contratos sem licitação, em oito anos

Desde 2001, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até abril deste ano, a Petrobras gastou cerca de R$ 72 bilhões em contratos feitos sem licitação. Os gastos foram autorizados, em 1998, por um decreto presidencial assinado por FHC e, posteriormente, amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2001 e 2002, a empresa, sob administração tucana, gastou R$ 25 bilhões em contratos do gênero, em valores não atualizados, uma média de R$ 12,5 bilhões por ano. No governo Lula, esses gastos chegaram a R$ 47 bilhões, entre 2003 e abril de 2009, uma média de R$ 7,8 bilhões anuais.

Bom, não sei vocês, mas eu adoro jornalismo. Em valores atualizados, claro.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Jornalista interpelará o presidente do STF na Justiça

O jornalista Leandro Fortes interpelará na Justiça o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Leandro afirma ter sido censurado durante um programa exibido na TV Justiça por ordem de Gilmar Mendes. Segundo consta, Leandro exigirá que Mendes informe a quem ele deu a ordem para retirar o programa do ar. Cada vez mais o presidente do STF arranha sua imagem perante a opinião pública. Em alguns meios noticiosos já está sendo chamado de Gilmar Dantas, numa alusão às supostas ligações do magistrado com o banqueiro dono do Banco Oportunity e envolvido em diversos escândalos financeiros no Brasil e no exterior.

Enquanto isso, na redação da Globo.....

domingo, 17 de maio de 2009

Silêncio conveniente



No decorrer da semana passada repercuti em sala de aula uma observação feita pelo professor da UFBA Albino Rubim, que vaticinou: “a mídia informa e silencia”. O paradoxo levantado por Rubim pode, também, ser desmembrado numa segunda conclusão: a mídia passa o recado de forma silenciosa. A concessão por parte da Unesco do Prêmio de Fomento à Paz Félix Houphouët-Boigny 2008 ao presidente Lula foi fato praticamente silenciado pelos grandes meios de comunicação do país. Os critérios de noticibilidade adotados seguem uma agenda política que se apresenta extremamente partidarizada, com um olho em 2010 e outro no passado recente; o primeiro para nublar a visibilidade do presidente e o segundo, penso, para não constranger o totem sagrado da maior parte dos meios de comunicação do país, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não temo creditarem a mim a pecha de construtor de ilações. Fico tranquilo quanto a esta hipótese. O que aqui sustento no fundo mexe com os corações e mentes da imprensa demotucano. Fosse um representante do antigo bloco do poder a receber tal premiação, no mínimo ganharia os apupos do Jornal Nacional, com direito a um serial de suítes e entrevista exclusiva. Sente-se o cheiro de desespero do conluio demotucano ante a consistente aceitação popular do presidente Lula.

A Petrobrás é a bola da vez



O alvo, novamente, é a Petrobrás. Os jornalões, revistonas e tevezonas do Brasil encontram um novo palco político para a agenda de 2010, voltar a desmoralizar a Petrobrás. A prática não vem de agora. A CPI aprovada pelo PSDB responde a um intento que contempla o programa político do PSDB-DEM (ex-PFL) cujo objetivo é a privatização da empresa. Em 1999, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foram substituídos seis diretores da Petrobrás no Conselho de Administração (CA) por seis conselheiros do setor privado, entre eles alguns representantes do sistema financeiro internacional, ficando o conselho com nove membros externos. Este novo conselho decidiu por uma economia forçada na empresa, cortando promoções e despesas menores. A intenção era tentar mostrar ao povo que a empresa estaria com dificuldades financeiras e não poderia conduzir novos projetos e investimentos. A vitória de Lula em 2002 estancou o avanço privatista à Petrobrás, que chegou a ter o nome mudado por Petrobrax durante a gestão tucana. Preparava-se a entrega da estatal aos investidores internacionais, os mesmos que puseram o dinheiro de milhares no cassino de Wall Street e quebraram o mundo. Atualmente o lobby no Senado é comandado por Arthur Virgílio (PSDB-AM), que representa tais setores. Vale lembrar que foi o governo FHC que conduziu a quebra do monopólio do petróleo. Na ocasião, informa o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, foram vendidas 36% das ações da estatal na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Agora o sistema midiocrático brasileiro, em consonância com os setores liberais agressivos, volta à carga. A espetacularização da cultura noticiosa tem código definido. Escandaliza-se sobre empréstimos contraídos pela Petrobrás com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Empréstimos normais para uma empresa do porte da estatal. Aliás, uma escandalização que não ocorreu no episódio da privatização da Eletropaulo, por exemplo. A estatal paulista foi adquirida pela norte-americana AES, que na privatização adquiriu a Eletropaulo com dinheiro do BNDES, remeteu o lucro para o exterior e não pagou a dívida com o banco. Tudo isso ocorreu com o beneplácito do baronato midiocrático brasileiro, porta-vozes do consórcio PSDB-DEM (ex-PFL), que defende os interesses das megacorporações interessadas na privatização da Petrobrás.

A "lógica"

Contradições da “lógica” neoliberal. Dados levantados pelo Institute for Policy Studies, organismo sediado em Washington, indicam que já chega a US$ 4 trilhões o montante recolhido pelos governos para socorrer os bancos que perpetraram a maior crise econômica dos últimos 30 anos. Segundo o jornal francês Le Mond Diplomatic, o valor é 40 vezes maior do que os recursos destinados pelos países ricos para o combate à fome e aos desequilíbrios ambientais.

O lobo e o cordeiro




O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM – ex-PFL-) se disse “surpreso” com a ausência de sindicalistas representantes dos servidores na galeria da Assembléia Legislativa da Bahia durante a votação do Projeto de Lei 17.940, ocorrida na semana passada. O PL é de iniciativa do Executivo e autoriza o governo a utilizar recursos de uma conta de capitalização do Funprev – antigo fundo previdenciário dos servidores do Estado – para honrar compromissos previdenciários por um prazo de dois anos. A medida é em função da queda de arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Registre-se: o dinheiro a ser utilizado foi aportado pelo próprio governo para buscar equilibrar financeiramente o fundo, que foi quebrado pelas gestões passadas do PFL. O que surpreende, de fato, é o posicionamento do líder da oposição na AL. Desde quando Heraldo Rocha nutri simpatias por servidores públicos? De qual lado estava o parlamentar durante o violento arrocho salarial imposto pelos governos do PFL ao funcionalismo baiano? Quer enganar a quem, Heraldo, aos próprios sindicalistas para os quais você foi coadjuvante dos algozes? A relação entre estes e o atual governo baiano é bem diferente dos governos nos quais vossa excelência sempre integrou a guarda pretoriana.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Alerta: corporações querem controlar a internet





Por Sócrates Santana*

Enquanto a humanidade toma precauções para evitar a expansão de um resfriado mexicano, um vírus muito mais letal coloca em risco o futuro da internet.
Nesta semana, o parlamento europeu vai realizar uma votação para limitar o acesso à internet no velho mundo. As propostas de lei do parlamento europeu podem iniciar uma epidemia em cadeia no mundo e põem em risco a liberdade de expressão.
As novas regras vêm embrulhadas numa coisa chamada "Pacote das Telecom's", disfarçando novas leis com algo do gênero, de que apenas é relativo à indústria das telecomunicações.
Com o argumento de "atualizar" as legislações nacionais e internacionais, diante do crescimento da Internet e de obras digitais, essas iniciativas que objetivam ampliar o alcance das leis de "copyright" para obras digitais, na verdade podem estabelecer um controle centralizado e totalitário das grandes corporações sobre os direitos dos usuários e dos produtores de obras digitais.
Os fornecedores do serviço, ou seja, as empresas européias que fornecem a Internet vão poder, legalmente, limitar o número de websites que os europeus poderão visitar além de limitarem o uso ou a subscrição de quaisquer serviços que o cidadão europeu queira em algum site.
As pessoas passarão a ter uma espécie de pacotes de Internet, parecidos com os da atual televisão, o que significa que a Internet vai ser empacotada e vendida pelos fornecedores, e que a capacidade de aceder e de colocar conteúdos nela, vai ficar severamente condicionada.
Hoje, realizamos pela internet compras online, reservamos bilhetes para o cinema, estádio ou teatro, férias, procuramos emprego, temos acesso ao banco e vendemos coisas, além de namorar, conversar, convidar amigos, ouvir música, ver humor, ou mesmo, ter uma segunda vida. Tudo isto, sem a ajuda de intermediários.
Mas com as novas regras serão os fornecedores da Net que vão escolher onde faremos tudo isto. Caso os sites que visitamos, ou que nós criamos não estejam incluídos nos pacotes oferecidos por essas empresas, ninguém os poderá encontrar.
E não se trata de criar uma lei apenas no papel. Já está em curso um consórcio formado pelas gigantes Microsoft, Intel, AMD, IBM, Sony e outras, que está desenvolvendo, já em fase bastante adiantada, a tecnologia TCPA - Aliança para uma Plataforma de Computação Confiável.
Esse acordo tecnológico está produzindo chips (processadores) que podem ser monitorados e controlados permanentemente através da internet, mesmo sem a autorização dos usuários de computadores e de outros dispositivos eletrônicos.
Com o argumento de proteção à "propriedade intelectual", essa nova geração de processadores pode restringir a instalação de novos programas de computadores, a execução de um CD de música, de um vídeo em DVD, de jogos eletrônicos, de um livro digitalizado e até exibição de web sites.
Para democracias jovens como a brasileira, o acesso livre à internet aumentou o nível de participação da população sobre discussões que dizem respeito à vida pública, além de oportunizarem a visibilidade de pessoas e bens culturais, que comumente são suplantados pelo mercado convencional. Preservar o acesso livre é preservar a democracia.

*Sócrates Santana é jornalista