Alerta: corporações querem controlar a internet

Por Sócrates Santana*

Enquanto a humanidade toma precauções para evitar a expansão de um resfriado mexicano, um vírus muito mais letal coloca em risco o futuro da internet.
Nesta semana, o parlamento europeu vai realizar uma votação para limitar o acesso à internet no velho mundo. As propostas de lei do parlamento europeu podem iniciar uma epidemia em cadeia no mundo e põem em risco a liberdade de expressão.
As novas regras vêm embrulhadas numa coisa chamada "Pacote das Telecom's", disfarçando novas leis com algo do gênero, de que apenas é relativo à indústria das telecomunicações.
Com o argumento de "atualizar" as legislações nacionais e internacionais, diante do crescimento da Internet e de obras digitais, essas iniciativas que objetivam ampliar o alcance das leis de "copyright" para obras digitais, na verdade podem estabelecer um controle centralizado e totalitário das grandes corporações sobre os direitos dos usuários e dos produtores de obras digitais.
Os fornecedores do serviço, ou seja, as empresas européias que fornecem a Internet vão poder, legalmente, limitar o número de websites que os europeus poderão visitar além de limitarem o uso ou a subscrição de quaisquer serviços que o cidadão europeu queira em algum site.
As pessoas passarão a ter uma espécie de pacotes de Internet, parecidos com os da atual televisão, o que significa que a Internet vai ser empacotada e vendida pelos fornecedores, e que a capacidade de aceder e de colocar conteúdos nela, vai ficar severamente condicionada.
Hoje, realizamos pela internet compras online, reservamos bilhetes para o cinema, estádio ou teatro, férias, procuramos emprego, temos acesso ao banco e vendemos coisas, além de namorar, conversar, convidar amigos, ouvir música, ver humor, ou mesmo, ter uma segunda vida. Tudo isto, sem a ajuda de intermediários.
Mas com as novas regras serão os fornecedores da Net que vão escolher onde faremos tudo isto. Caso os sites que visitamos, ou que nós criamos não estejam incluídos nos pacotes oferecidos por essas empresas, ninguém os poderá encontrar.
E não se trata de criar uma lei apenas no papel. Já está em curso um consórcio formado pelas gigantes Microsoft, Intel, AMD, IBM, Sony e outras, que está desenvolvendo, já em fase bastante adiantada, a tecnologia TCPA - Aliança para uma Plataforma de Computação Confiável.
Esse acordo tecnológico está produzindo chips (processadores) que podem ser monitorados e controlados permanentemente através da internet, mesmo sem a autorização dos usuários de computadores e de outros dispositivos eletrônicos.
Com o argumento de proteção à "propriedade intelectual", essa nova geração de processadores pode restringir a instalação de novos programas de computadores, a execução de um CD de música, de um vídeo em DVD, de jogos eletrônicos, de um livro digitalizado e até exibição de web sites.
Para democracias jovens como a brasileira, o acesso livre à internet aumentou o nível de participação da população sobre discussões que dizem respeito à vida pública, além de oportunizarem a visibilidade de pessoas e bens culturais, que comumente são suplantados pelo mercado convencional. Preservar o acesso livre é preservar a democracia.

*Sócrates Santana é jornalista