O privilégio num mar de exclusão

É com razão que o sociólogo francês Löic Wacquant entende o neoliberalismo como um “Estado penal”. Autor de dois livros sobre o tema, As Prisões da Miséria e Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, Wacquant aponta o Estado neoliberal, globalizado, como agenciador do repúdio da classe dominante pelos miseráveis, o que ocasiona uma política de isolamento e repressão a esses indesejados. É quando o individualismo surge próspero neste meio, atitude que promove o distanciamento entre os indivíduos. O eu ocupa o lugar do nós, conduta responsável por promover, também, a competição ferrenha pelo "sucesso". Afinal de contas, o relevante na contemporaneidade é a aparência "limpa" e o “espetáculo”. No caso do Brasil, a busca dessa “assepsia” social toma conta da agenda nacional à medida que cresce a marginalização na sociedade, já que a mesma é vista pela grande mídia e pela maioria dos operadores jurídicos de forma atomizada e deslocada do seu contexto original. A violência seria alguma coisa de “anormal” numa sociedade de “normais”, formada por pacatos, honestos e éticos cidadãos pagadores de impostos. Um elemento perturbador num ambiente supostamente sem contradições gritantes e abismais diferenças sociais. Em matéria publicada em setembro do ano passado, a revista Exame, uma das publicações mais cortejadas pela elite econômica nacional, perguntava: Privatizar resolve? A matéria sugeria que “Para enfrentar a situação caótica das penitenciárias, a saída é diminuir o papel do Estado no sistema”. Com texto sofrível em termos de fonte e tendenciosa ao extremo, a matéria fazia malabarismos com estatísticas para apontar a necessidade do sistema penitencial ser privatizado. Lucros. Isso mesmo, a exclusão social e seus efeitos como geradores de lucro para pequenas e abastadas parcelas da população, como bem tematiza o filme de Sérgio Bianchi, Quanto vale ou é por quilo? Nesse caso, o lucro com a carceragem segue a mesma lógica que leva à explicação “racional” da educação e saúde privadas. E lucra-se justamente à custa daqueles que não são contemplados devidamente com políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Um ciclo contínuo de reificação da exclusão. Não à toa a insistência na tese “salvacionista” da diminuição da maioridade penal levada a cabo pelos grandes meios de comunicação do país. Isso significaria o aumento do contingente das comunidades carcerárias, o que resultaria num grande mercado para aqueles interessados na privatização da segurança pública. Sai o Estado e entram as empresas de segurança privadas. Sabe-se que a maioria dos presos sentenciados no país está atrás das grades por pequenos delitos. O roubo de um quilo de açúcar, um sabonete, uma barra de cereal, uma fruta, um shampoo etc. E à medida que essa massa de encarcerados cresce, crescem também as organizações criminosas. Estamos diante do retorno à Idade Média na chamada pós-modernidade. Sociedades com Estados diminutos e ineficazes protegidas por seguranças particulares, verdadeiros feudos em meio a mares de exclusão social que almejam e planejam ataques para saquear os pequenos paraísos “civilizatórios”. Uma neobarbarização do processo social e econômico com o arranjo político de uma perversa atmosfera de vigilância contínua sobre todos. É o Estado sem estado que se esvai na submissão de vontades particulares em detrimento dos interesses coletivos. Um jogo marcado pela corrosão dos direitos sociais e trabalhistas onde impera a “ordem” a partir dos interesses imediatos do capital. Quem tiver a boca maior que morda a maior fatia, não importando o restante. E em caso de insubordinação, a prisão e a conseqüente punição. Como diria Michel Foucault, Vigiar e punir.