A direita atuante: parlamentares protegem prática de trabalho escravo



Não foi noticiada em nenhum dos grandes meios de comunicação do país a atuação dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) em impedir a prática de trabalho escravo na Fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA). No dia 30 de junho passado a agroempresa foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. Ao todo, 1.064 empregados que trabalhavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
Esses senadores pretendem desqualificar a atuação dos órgãos públicos. A maior entusiasta entre eles é a senadora Kátia Abreu. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa “é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais”. Com esse argumento a parlamentar pretende questionar o trabalho dos fiscais.
O posicionamento cripto-fascista de Kátia Abreu não é novo. A senadora é notória opositora do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, na legislatura passada, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
As equipes táticas de fiscalização comandadas pelo Ministério do Trabalho, em parceria com outros órgãos federais, já libertaram em torno de 26 mil pessoas desde que o trabalho escravo foi qualificado no Brasil, em 1995.
Vida precária - O Ministério Público Federal no Pará já havia ajuizado, desde o último dia 21, ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa.
De acordo com fontes noticiosas do Pará, o MPF concluiu, com base nas provas e no relatório, que os irmãos Zancaner, “dotados de vontade livre e consciente, reduziram os 1064 trabalhadores à condição análoga a de escravo, submetendo-os a trabalhos forçados, à jornada exaustiva e cerceando a liberdade de locomoção desses trabalhadores, por meio da dificuldade de saída da fazenda, pela parca percepção de vencimentos, atrelada à cobrança excessiva pelos medicamentos e à cobrança de transporte para a cidade”. Alguns trabalhadores não ganhavam nem salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que tinha para receber.
As equipes de fiscalização também encontraram um quadro dantesco na Pagrisa. A comida fornecida estava estragada e várias pessoas estavam sofrendo de náuseas e diarréia. A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores não tinham transporte à disposição para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
Proprietários e empresários rurais têm pressionado para tirar poderes da fiscalização rural. A emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita é um exemplo. A emenda, que foi vetada pelo Palácio do Planalto, previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça.
Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização do Estado. Muitos fazendeiros montam empresas de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas, o que livra as empresas de arcar com os direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador - boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. É a direita mostrando sua cara sem vergonha de fazê-lo quando se trata de blindar os interesses do capital, mesmo que sustentados na abominável prática do trabalho escravo.

Comentários

Não vou comentar nada agora. Só avisar que eu agora também sou blogueiro! kkkkkk

O sucesso deve estar subindo na minha cabeça...
Bom, já que Vsa. Senhoria está ávido por um comentário meu, lá vai!

Primeiro dizer que sou contra o trabalho escravo. Eu até ampliaria esse conceito de 'trabalho escravo contemporâneo'. É só você parar pra analisar um simples vendedor de picolé na praia no verão, ver a miséria que ele (que normalmente é menor) ganha para estar ali, debaixo daquele sol infernal.

Depois esclarecer que não ficou (para mim) claro o que você quis dizer com o post.
Os parlamentares citados são conta o quê exatamente?
Os partidos deles, em especial o PSDB, tem algo a ver com a posição dos parlamentares?
Desde quando o nobre professor passou a considerar o ex-governador Jarbas Vasconcelos como "de direita"?

Por último, deixar claro que eu não passo a mão na cabeça de ninguém por ser correligionário meu. Tenho certeza que esta parlamentar não fala em nome do meu partido.
Zeca disse…
Anônimo,

Se você perceber o texto que escrevi, ali diz tudo. Sim, senadores do DEM, PSDB e PMDB, que constituiram comissão para analisar a fiscalização por parte do Estado na empresa Pragisa, atuaram como defensores da empresa acusada de praticar trabalho escravo. A matéria inclusive detalha as condições insalubres as quais os trabalhadores estavam submetidos. Trabalho forçado e vilipendiamento dos vencimentos. Outra coisa, para entender conceitos de esquerda e direita eu recomendaria a leitura de Norberto Bobbio, Esquerda e Direita, uma análise bem articulada sobre esses campos ideológicos. Em relação ao que os parlamentares "são contra", e que você "não entendeu". São contra a atuação do Estado em regulamentar as relações entre capital e trabalho, conforme manda o receituário da cartilha neoliberal que o PSDB, inclusive, é pronto defensor. Caro "Anônimo da Vale", se você quiser, onde você desejar, podemos discutir sobre conceitos de ideologia. Só é marcar. Pode ser aqui mesmo no ambiente virtual, fique à vontade. Portanto, se o posicionamento de Jarbas Vasconcelos não é de direita, creio também na existência de duendes e gnomos. Ou você não entende o que seja o neoliberalismo e o neoconservadorismo? Basta ater-se à expressão "neo", novo. Aí parta para raciocinar e entender o conceito de trabalho escravo sob a égide neoliberal num país emergente onde 0,003% da população concentram 40% da riqueza nacional. E o fato de "não passar a mão na cabeça por ser seu correligionário", hahahahahahaahahah Desculpa Anônimo, mas é de uma ingenuidade pré-adolescente....rsrsrsrsrsrs
Bom, eu só quis deixar claro que sou contra o trabalho escravo e que os parlamentares têm opinião e decisão própria nas comissões, mas agora vou comentar um pouco mais sobre o assunto...

Primeiro dizer que o Sr. cumpriu fielmente com seu papel de jornalista opinativo.

Mas vamos aos fatos:

Auditores do Grupo Móvel de Fiscalização (do Ministério do Trabalho) autuaram a Pagrisa (Pará Pastoril Agrícola) por trabalho escravo, "libertando" 1.064 trabalhadores em condições ditas de escravidão.

Esse número de "escravos" libertados é recorde desde a criação do Grupo, em 1995.

Os parlamentares em questão fazem parte da Comissão Temporária Externa do Senado, que apuram as denúncias dos auditores. A ruralista Katia Abreu (DEM-TO) é relatora desta comissão.

Ela questiona e critica os auditores a respeito de tal flagrante. Diz que foi uma ação para ganhar mídia e pede uma acareação entre os fiscais e os donos da fazenda. Alguns até investigação da Polícia Federal sobre a atuação dos fiscais.

A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, determinou que os fiscais, em represália às críticas dos senadores, paralisassem as atividades.

Essa paralisação foi vista pela Comissão do Senado como uma chantagem. Já houve pedido da Comissão de Direitos Humanos para o retorno às atividades dos fiscais.

Ora, dito isso, fica claro que:

primeiro: o Senado está cumprindo seu dever constitucional de supervisionar o Executivo.
segundo: o que temem os fiscais ao não quererem ser investigados? Eles são iniputáveis?
terceiro: Quem é Ruth Vilela? Que poder ela acha que tem para paralisar uma ação tão importante como a dos fiscais? O Brasil não tem ministro do trabalho? E presidente?

Eu não tenho dúvidas de que as acusações contra a Pagrisa, senão totalmente verdadeiras, são bastante críveis. Porém, se a comissão do senado que apura os mesmos crimes quer saber melhor sobre A MAIOR operação do tipo no país, eu também acho totalmente legítimo.

Kátia Abreu - e os outros senadores - quer proteger os donos da fazenda? Pode ser. Mas eles já foram autuados e impostos a pagarem a multa. O que custa investigar se não houve exagero por parte dos fiscais?

A senadora diz que "Nós não conseguimos ver nada que pudesse parecer com trabalho escravo. Todos (os funcionários) estavam com carteira assinada, cartão magnético e conta em banco. Nunca vi escravo assim."

Então, professor, minha posição aqui não é de defender os senadores, mas estar sempre em busca da verdade. Por mais suspeição que se tenha sobre a intensão de outrem, é sine qua non que tenhamos serenidade para apurar tudo.

Eu trocaria a manchete.

"Parlamentares questionam ação de fiscais que combatem o trabalho escravo"

Vende menos, mas diz mais a verdade.
Zeca disse…
Caro Anônimo da "Vale" (gostaria de saber se você recebe cachê do Bradesco, que é o dono da empresa?) Você comentou, mas não respondeu. Ou melhor, se o fez, nada disse. Anônimo, você já presenciou uma situação de trabalho escravo no Pará? Eu já. Você já presenciou algum conflito de terra? Eu já. Você sabe o passado da deputada Kátia Abreu? Eu sei. Sabe o que é ser RURALISTA, uma variável do fascismo no Brasil? Já viu trabalhadores rurais correndo com filhos no colo das balas dos coronéis do Pará. Não sabe, sei disso. Portanto você não entende o que é a questão fundiária nesse país, principalmente a de um estado que tal problema é uma questão histórica. Conselho: antes de se ater ao release do PSDB, estude o problema e opine.

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