Redução da maioridade ou aumento da marginalidade?





A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é a nova “fórmula” proposta pela Rede Globo e, por extensão, pelos demais setores das elites tupiniquins para coibir a violência no país. No calor do justo sofrimento nacional pela barbaridade cometida contra uma criança de seis anos de idade, o garotinho João Hélio, a classe política quer aprovar em velocidade fulminante projeto de lei nesse sentido. Posteriormente, chegaremos então à maioridade aos 15, 14, 13, 12....Até quando? E quanto às políticas públicas necessárias para que essa sociedade doente não fabrique mais comportamentos como esse? Ou seja, caso aprovada lei nesse sentido teremos um incremento ainda maior de delinqüentes juvenis, já que as superlotadas unidades carcerárias ganharão um considerável contingente de novos “alunos” para serem manipulados dentro das prisões pelo PCC e etc e tal. Multiplicar-se-á por 100 o aumento da criminalidade ao invés de coibi-la. O gosto de sangue na boca das nossas elites apenas entende o fenômeno da violência sob a ótica da defesa privada e não da segurança pública numa concepção que se enquadra nos direitos sociais, como escola, saúde, alimentação e diversão. Num belo estudo sobre as origens da civilização repressiva, Herbert Marcuse afirma que “é na criança que o princípio da realidade completa seu trabalho, com tal meticulosidade e severidade que o comportamento do indivíduo adulto pouco mais é do uma repetição padronizada das experiências e reações infantis”.

Comentários

Maíra C. disse…
Pois é Zeca, você tocouem um assunto que está em alta na sociedade brasileira. Concordo quando você diz que se aprovada a lei da diminuição da maioridade, essas "crianças" irão sair mais escoladas. Mas digo também que precisa existir uma diminuição sim, mesmo porque essas "crianças" estão cada vez mais adultas em seus atos, sabem muito bem o que fazem e sabem ainda mais que não serão punidas. Logicamente que junto à diminuição deverá seguir paralelo uma mudança no regime de "reforma" infanto-juvenil. É óbvio que nada adiantaria diminuir a idade penal se não houver uma preocupação de manter essas "cranças" lá dentro das "Febens"...
Anônimo disse…
também n concordo com a diminuição da maioridade penal porque, se acontecer, temos a certeza que os políticos n irão fazer essa reforma no regime infanto-juvenil. os nossos políticos (a maioria deles) não pretendem acabar com essa violência... tem todo um jogo de interesse atrás disso...
Anônimo disse…
Eu também to fazendo um texto sobre isso, e eu concordo com o que Alena disse. É preciso ter mais rigor. A diminuição para 16 anos só vai mais adiante levar a uma outra discussão para a diminuição para os 14 anos e assim sucessivamente, como você mesmo escreveu. Como a mídia está fazendo um grande agito com o assunto, todos já estão sendo a favor e já se fala até em fazer um plebiscito. Se diminuir para os 16 anos, vai ser uma questão de tempo para que diminua ainda mais, visto que o número de "crianças" com 14 anos que estão entrando para o crime vem crescido bastante.

Abraços Zeca! Eu adicionei seu blog no meu! Vou deixar o link do meu aqui!

http://litterarum.blogspot.com/
MuriloAlves disse…
A impressão que tenho, sinceramente, é que as pessoas tentam se esquivar da própria responsabilidade de cada um de nós, membros da sociedade civil, na fabricação de tais "monstros". Me parece que não temos participação alguma na "fabricação" de tais bandidos e que cabe aos péssimos políticos que deveriam nos representar, unicamente, criar mecanismos capazes de amenizar a complexa questão da violência.
Quem fiscaliza a ignorância dos mauricinhos da Pituba e das patricinhas do Costa Azul?
PS: Com todo o respeito aos moradores dos bairros citados que não se enquadram a estas definições.
Abraço grande mestre!
Anônimo disse…
Ok! vamos diminuir a idade penal para essas crianças que na sua grande maioria não têm educação nem futuro e são "marginais" fabricados pela própria sociedade, mas só depois de instituirmos a pena de morte para políticos ladrões, corruptos, mentirosos, entre outras coisa...

http://janethmatos.blog.uol.com.br
marcio net disse…
Concordo plenamente com o Murilo. Era o comentário sensato que estava faltando aqui neste post. Os bandidos não são "crianças", como disse alguém, mas temos culpa sim quanto a invibilização de boa parte deles.
Anônimo disse…
Parabéns pela qualidade do seu blog. Aliás, não poderia ser diferente!!!!
Quanto à questão da redução da maioridade penal, acredito que só vai fazer aumentar os depósitos medievais chamados de presídios.
Antes de se culpar os jovens, devemos buscar entender as suas origens sociais e proporcionar-lhes oportunidades de se desenvolverem como seres humanos, de forma digna e justa!!!
Abraços,
Guto.
Anônimo disse…
Reduzir, não é a solução, mas concordaria que menores que comentem crimes hediondos fossem tratados como maiores. O que me entristece e revolta profundamente é ver que a morte do João Hélio está sendo usada pra políticos fazerem cena, fingindo se preocupam com a violência e a criminalidade no país, sendo que o Brasil só está desse jeito pq eles são incapazes de aprovar politicas que tragam um real melhoramento da situação vivida pelas classes mais baixas.
Anônimo disse…
É como colocar bastante sal na comida que está com um gostinho estranho. E sal demais causa hipertensão... Esta não é a base do problema, deveriam pensar em educar o povo e não arrumar um jeito de trancafiá-los mais cedo numa prisão.
Unknown disse…
A verdade é que é muito mais fácil trancar todos. Aliás, é mais barato. Bem mais barato do que inverstir em EDUCAÇÃO!
Revoltante!

Abração, Zeca!
Andre Luis Gomes disse…
Também não concordo com a diminuição da maior idade. Será que com a diminuição da maioridade apenas crianças "pobres" irão mais cedo para cadeia? Óbvio que sim. Diminuir a maioridade não é a solução dos nossos problemas, porque não fazer com que as leis funcionem? Porque não da mais acesso a educação para jovens e adolescentes? O governo faz uma propaganda imensa de que existe vagas para todo a população nas escolas, mas o que se ver é o contrário, escolas com um aviso na entrada:"NÃO A VAGAS PARA A 5ª SERIE".
Ah! Adorei o seu blog, álias não poderia ser diferente, você é fantástico! (sem puxação de saco)
Anônimo disse…
Concordo com a não diminuição da maioridade penal, mas necessitamos de rever em certos casos a pífia punição que é aplicada a certos menores. No próprio caso da morte do garoto João Hélio, o menor qual é um dos culpados pelo crime merece uma punição mais severa: cadeia! Não é justo após o ganho da maioridade o menor ter a ficha limpa. O investimento em educação e saúde é a solução que só terá efeito a longo prazo, mas terá!
A solução imediata que a "manipuladora exige nunca funcionará.
Textos ao Vento disse…
A todos.

O assunto é realmente polêmico. Sou contra a redução da maioridade penal pelos motivos que já expus no texto. Todavia, concordo que deva existir punição para menores acompanhada de medidas sócio-educativas. Não é concebível que um "homem" de 16, 17 anos passe incólume ante a atitudes criminosas. Não justifica, de forma alguma. Mas continuo partidário da tese de que redução da maioridade em si nada resolverá.
Anônimo disse…
Concordo com a diminuicao,pois se um menor de idade pode matar cruelmente ele pode e deve ser punido de acordo com o que fez, e ainda vou mais longe, sou literalmente adepta a implantaçao de pena de morte no Brasil,pq nao creio que nada do que vem e ainda vira a acontecer tenha mais soluçao!!!

estudante de jornalismo das FJA.

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